FEMICÍDIO X FEMINICÍDIO: DIFERENÇAS ENTRE O HOMICÍDIO E SUA QUALIFICADORA

José Antônio Tibúrcio, Gabriela de Moraes Delai, Priscila de Campos Tibúrcio

Resumo


Por muitos anos as mulheres sofreram caladas, pois não tinham o direito de se manifestarem contra os agressores, assim, levando-as à morte. Hoje, as mulheres contam com a Lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), que tem como objetivo, a proteção individual da mulher contra a violência física e verbal. Embora haja tal Lei para a proteção da mulher coagida, os números do homicídio contra mulher ainda são escassos. O objetivo deste trabalho foi tecer considerações doutrinarias para uma maior compreensão dos fatores desencadeantes do delito de feminicídio e apontar possíveis medidas mitigadoras que atuem nas causas desencadeantes do delito em questão e que serão analisadas. O presente estudo foi realizado através de pesquisa de revisão integrativa elaborada a partir de artigos científicos, periódicos, documentos e material disponibilizado na integra pelas bibliotecas virtuais on-line pelos bancos de dados: Scielo, RT Online, CAPES, vLex e Pepsic. A partir da análise dos resultados, foi possível constatar que somente empregando-se uma educação mais efetiva pelo poder publico, a fim de gerar conscientização da parte agressora no ambiente domestico e do trabalho social será possível esperar-se uma redução nos números de ocorrência do delito em tela.
Descritores: Homicídio; Feminicídio; Qualificadora; Lei.


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