A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES

Cauê Gigli Castro

Resumo


A partir de uma situação vivida em sala de aula, o presente artigo enumera e analisa o conjunto de fatores que possibilitaram a ascensão dos princípios de um papel totalmente secundário, quase figurativo, a principais artífices de um novo modelo de construção da jurisprudência, em que o protagonismo judicial é substituído pelo modelo cooperativo, em que o magistrado divide com as partes a responsabilidade pela construção da norma aplicável ao caso, considerando que toda e qualquer decisão possui aptidão para se tornar um precedente, ou seja, poderá ser aplicada em todas as vezes que as mesmas condições materiais e processuais se mostrarem presentes, satisfazendo-se, assim, o princípio do devido processo legal e da isonomia, entre outros que serão por nós estudados.

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