VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO GENDER VIOLENCE AND FEMICIDE

Daiane Garcia Oliveira

Resumo


O feminicídio como fenômeno social atingiu, atualmente, um nível global de problema, estando arraigado em diferentes sociedades e culturas, que exerce influência na vida de uma grande quantidade de mulheres. Este, no que lhe concerne, não é caso isolado, mas sim o ápice da violência contínua a qual o gênero está subjugado no espaço, no tempo e na história. Dados apontam que no Brasil, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal e, segundo uma pesquisa realizada pela ONU, uma mulher é vítima de feminicídio no mundo a cada seis horas, evidenciando um problema na consciência coletiva da sociedade. Ademais, o fator histórico deve ser evidenciado, pois apesar de o assunto passar a ser destaque recentemente, esta vicissitude marca presença em toda história humana. Deste modo, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão respaldada na Lei nº 13.104 / 2015, acerca do feminicídio no Brasil, ressaltando que para mudança efetiva do quadro é necessária uma transformação nas estruturas sociais e entendimento da igualdade de direitos entre gêneros e respeito aos direitos humanos.


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